A investigação patrimonial é uma ferramenta essencial para identificar e mapear os bens de uma pessoa física ou jurídica como o objetivo de coletar provas e dados patrimoniais, tanto na fase extrajudicial ou processual.
Um dossiê de investigação patrimonial bem elaborado por escritório de advocacia que conta com equipe especializada na identificação de bens e valores para análise estratégica global com o objetivo de traçar o perfil do investigado, a situação financeira e patrimonial e identificação de diferentes fraudes.
Para garantir que o seu dossiê seja completo e eficiente deve seguir um procedimento claro e particularizado que aborde os aspectos da vida financeira, pessoal e empresarial do investigados. Vamos explorar os principais passos:
1. Os Objetivos da Investigação Patrimonial
O primeiro passo para qualquer investigação patrimonial bem-sucedida é a definição clara do objetivo. Pergunte-se:
- O que preciso descobrir?: Localização de bens móveis, imóveis, participações societárias, contas bancárias, etc.
- Quais bens podem ser penhoráveis?: Identifique o tipo de bens que podem ser bloqueados judicialmente e liquidados para quitar a dívida.
- O investigado pode estar ocultando bens?: O dossiê pode identificar fraudes patrimoniais, como laranjas e alienações fraudulentas.
Com um objetivo claro, você garante que a investigação será direcionada e eficiente, evitando desperdício de tempo e recursos.
2. Organograma Familiar do Devedor
O primeiro passo em uma investigação patrimonial é mapear as relações familiares do devedor. Muitas vezes, bens e ativos são transferidos para parentes próximos para evitar penhoras e execuções. O organograma familiar ajuda a identificar:
- Laranjas: Parentes que podem estar registrando bens em nome próprio para ocultar o patrimônio do devedor.
- Doações ou transferências: Investigação sobre doações suspeitas ou vendas a preços abaixo do valor de mercado.
Esse mapeamento oferece uma visão mais ampla do patrimônio real do devedor, revelando possíveis fraudes familiares.
3. Organograma Societário do Devedor
Muitos devedores ocultam patrimônio por meio de estruturas empresariais complexas. O organograma societário é uma ferramenta essencial para mapear as empresas em que o devedor tem participação direta ou indireta. Isso ajuda a:
- Identificar empresas de fachada: Muitas vezes, o devedor cria empresas fictícias para esconder ativos ou movimentar recursos.
- Analisar participações ocultas: Sócios de confiança podem ser usados como laranjas para mascarar o verdadeiro controle societário.
Com o organograma societário em mãos, é possível traçar estratégias eficazes para localizar bens empresariais que podem ser objeto de penhora.
4. Redes Sociais
Hoje, as redes sociais são fontes valiosas de informações patrimoniais. Através de perfis públicos e postagens do devedor, é possível identificar:
- Estilo de vida incompatível com alegações de insolvência: Fotos de viagens, bens de luxo ou imóveis podem contradizer declarações de insuficiência financeira.
- Movimentações e localizações: Marcação de locais pode revelar endereços e movimentações recentes do devedor que não constam nos registros oficiais.
As redes sociais complementam a investigação formal, fornecendo dados comportamentais e patrimoniais importantes.
5. Pesquisa de Endereços e Ativos
A busca por endereços e ativos é uma etapa central do dossiê patrimonial. Isso inclui:
- Consulta de registros públicos: Pesquisa em cartórios de registro de imóveis, Detran (para veículos), e juntas comerciais (para participações empresariais).
- Pesquisa de bens móveis e imóveis: Inclui imóveis rurais e urbanos, veículos, aeronaves e embarcações, além de investimentos financeiros que podem ser penhorados.
O uso de ferramentas como Infojud, Renajud e Bacenjud é fundamental para localizar contas bancárias, veículos e outros ativos, garantindo uma visão completa do patrimônio disponível para execução.
6. Linha do Tempo do Crédito Emprestado
A criação de uma linha do tempo do crédito emprestado permite visualizar quando e como o devedor obteve os recursos e os marcos importantes na inadimplência ou tentativas de cobrança. Este histórico ajuda a identificar:
- Momentos-chave de alienação de bens: Pode ser que o devedor tenha transferido ou vendido ativos logo após a obtenção do crédito ou antes de uma ação judicial.
- Alterações patrimoniais: Mudanças bruscas no patrimônio durante o período do crédito são sinais claros de tentativa de ocultação de bens.
A linha do tempo é uma ferramenta fundamental para correlacionar eventos patrimoniais com a evolução do crédito.
7. Relatório Conclusivo das Fraudes
Após reunir todas as informações, é essencial consolidar os resultados em um relatório conclusivo que indique as fraudes e tentativas de ocultação de patrimônio. Esse relatório deve incluir:
- Fraudes identificadas: Transferências suspeitas de bens, uso de laranjas, ou alienações fraudulentas.
- Análise de solvência: Verificação da capacidade do devedor de honrar suas dívidas com base nos bens localizados.
- Plano de ação: Recomendações sobre como proceder com a execução ou recuperação dos ativos.
Esse relatório final é um guia essencial para a equipe jurídica e pode ser utilizado como prova em processos judiciais.
Conclusão
A elaboração de um dossiê de investigação patrimonial envolve uma série de etapas estratégicas que, se seguidas corretamente, podem acelerar a recuperação de créditos e evitar fraudes patrimoniais. Com um mapeamento detalhado das redes familiares, empresariais, e das movimentações de bens, além de informações complementares de redes sociais e registros oficiais, é possível ter uma visão clara do patrimônio do devedor. Um dossiê bem feito é uma peça-chave para ações de execução bem-sucedidas.